Para quem é de outras regiões de nosso amado Brasil, explico que aqui em São Paulo nós chamamos de farol, além das luzes dianteiras do veículo, ao semáforo ou sinaleira (sinal de trânsito).
No dia 30 de maio de 2010, aproximadamente às 21h30, vinha eu rodando pela Rua Sabbado D'Angelo, em Itaquera. Pretendia entrar à esquerda na Avenida Augusto Carlos Baumann, contornar a Delegacia (42º DP), passar sob a "nova Radial" e, em seguida, aceder à ela no sentido bairro-centro.
Estando eu ainda distante uns 50 metros do semáforo, eis que o mesmo, que estava verde, se fecha para mim. "Puxa vida", pensei – "se eu tivesse chegado 10 segundos antes, poderia chegar à área de cruzamento e passar tranquilamente".
Esperei, então, pacientemente a abertura do mesmo. Vi quando o semáforo tornou-se amarelo para os veículos que trafegavam na A. C. Baumann e preparei-me para arrancar. Minha esposa avisou-me quando o farol abriu. Não que precisasse, já que eu mesmo o vira. Quando iniciei a marcha, tive que frear o veículo, pois um automóvel passou em alta velocidade. Arranquei, então, novamente e, quando estou no meio da curva, o choque. Um carro atingiu o meu na altura dos para-choques, danificando o farol direito.
Era evidente, para mim, que o condutor do outro veículo era o culpado pelo acidente, pois o semáforo permanece aberto por aproximadamente 35 segundos (cronometrei depois) e não fazia 10 segundos que ele abrira para mim. O motorista, porém, retorquia dizendo que estava aberto para ele e eu avançara o sinal.
Em seguida, passaram por ali dois policiais em motocicletas, que nos ordenaram retirar ambos os veículos e dirigirmo-nos à Companhia da Polícia Militar localizada junto à Delegacia para a elaboração do Boletim de Ocorrência.
Quando o farol fechava para quem vinha pela Sabbado D'Angelo, que era o meu caso, ele abria para quem vem em sentido contrário, permanecendo assim por uns 10 segundos e, somente então, abria novamente para quem vem pela Avenida Augusto Carlos Baumann. Com isso, depreende-se que ele não poderia estar aberto para o outro condutor. Muito bem: de posse do B. O., tentei entrar com ação o Tribunal de Pequenas Causas.
"Tem que ser o proprietário do automóvel a entrar com a ação", disseram-me no Pequenas Causas de Itaquera. Esse automóvel foi adquirido com isenção de IPI, porque se destina principalmente à condução de meu filho que é excepcional devido a sequelas de paralisia cerebral. Não anda e não fala, mas os documentos do carro "têm" de sair no nome dele. Acho que isso é um absurdo epistemológico, mas, fazer o quê?
"Eu sou o curador dele", disse-lhes eu. Mas informaram-me que eles não faziam por procuração e recomendaram que eu procurasse a Justiça gratuita. Advertiram-me, no entanto, de que só atendem a quem tem uma renda limitada a um certo valor. Como a minha era maior que esse teto, teria que ser na justiça comum, com advogado particular. Como não compensava, desisti de abrir a ação, contando que o outro condutor, sabedor de que o culpado era ele, também não acionaria.
Eis, porém, que um belo dia chega a minha casa uma intimação para comparecer em determinado dia ao Tribunal de Pequenas Causas do bairro Itaim. No dia aprazado, para lá me dirigi, mas, devido ao terrível trânsito congestionado, cheguei 10 minutos atrasado. Conclusão: ganho de causa para a outra parte.
Não obstante, convocaram-nos para uma reunião (eu e o proprietário do outro veículo) para tentar chegar a um acordo, terminando ali mesmo a demanda. A princípio, eu não queria aceitar, mas, quando me fizeram saber que na verdade a demanda já estava decidida em favor da outra parte, achei melhor aceitar pagar a metade das despesas da outra parte, e assim, o caso foi encerrado.
O interessante é que enquanto falava com o proprietário do outro carro (que não era quem o dirigia no momento do acidente), ele me asseverou que o sinal estava verde para ele. "Eu vi", disse-me ele. E eu senti sinceridade na sua afirmação.
Mas como?! Não pode ser, pois o sinal havia acabado de abrir para mim! Só daí a mais de 30 segundos ele voltaria a abrir para ele. Como eu já disse, o farol se fechou para mim quando eu estava quase chegando a ele. Tive que aguardar mais de meio minuto até que se tornasse verde novamente. Antes disso, vi quando ficou amarelo para ele e quando ficou verde para mim.
Eu achava que eles assim diziam para se eximir da responsabilidade pelo sinistro. Porém, naquela reunião para acordo, senti honestidade, sinceridade nas palavras dele. A que atribuir, então, o fato? Só me resta uma explicação: mau funcionamento, ou seja, avaria no sinal de trânsito. Ouvi dizer que, poucos dias depois, ocorreu, no mesmo local, outro acidente em circunstâncias semelhantes.
Agora, supondo que realmente foi isso que aconteceu, creio que o sinal certamente já foi reparado. De qualquer maneira, evito passar por lá: prefiro cruzar a Augusto Baumann pela rua que fica paralela à Sabbado D'Angelo.
Seria o caso, se pudesse comprovar, de eu e a parte contrária abrirmos uma ação contra a Prefeitura ou quem de direito, pelos danos advindos de funcionamento errático de equipamento por ela controlado.
Para encerrar, atrevo-me a dar uma dica para os motoristas: quando o sinal abrir para você, antes de passar, verifique se ele continua aberto. Assim você evita ter de pagar pelos danos no seu carro e, possivelmente, no outro. Sabe como é: macaco velho não pula em galho seco.
Lembra-se que eu disse que se tivesse chegado 10 segundos antes, eu teria passado antes que o sinal fechasse? Pois é: às vezes, dez segundos é uma eternidade!
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